Lupi admite demora do INSS na apuração de fraudes: "Levou-se tempo demais"

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reconheceu nesta segunda-feira (28/4) que houve demora na apuração, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de denúncias sobre fraudes envolvendo descontos irregulares em aposentadorias e pensões. A declaração foi feita durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), em Brasília.

Na semana passada, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que apura um esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões dos benefícios pagos pelo INSS. As investigações apontam para irregularidades em descontos autorizados para associações e empréstimos consignados.

Segundo Lupi, o processo de verificação interna no INSS começou em junho de 2023, após diversas denúncias recebidas pela Central 135. "Eu pedi à época, instruí, para que o INSS, que é a instituição responsável pela ação dessa política pública, começasse a apurar essas denúncias apresentadas. Levou-se tempo demais", afirmou o ministro.

Alertas iniciais ignorado

O primeiro alerta formal sobre as irregularidades, de acordo com Carlos Lupi, foi feito em 12 de junho de 2023, durante reunião do CNPS. Na ocasião, a conselheira Tonia Galleti solicitou a inclusão de discussões sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que autorizam descontos diretos nos benefícios. Ela também pediu dados sobre o número de entidades conveniadas, o crescimento de associados e uma proposta de regulamentação mais rigorosa.

Embora tenha reconhecido a relevância da solicitação, o ministro registrou que seria necessário um levantamento detalhado antes de qualquer providência. O assunto deveria ter sido debatido novamente em julho, mas foi preterido na pauta da reunião.

As primeiras medidas concretas do INSS para conter os golpes foram tomadas apenas em março de 2024, quando novas regras para descontos em aposentadorias e pensões foram publicadas — meses depois de o caso já estar sendo investigado pela CGU e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Sem provas

Lupi afirmou que a conselheira que trouxe as denúncias não apresentou provas materiais na época. Ele defendeu que o governo agiu corretamente ao instaurar auditorias internas e destacou a complexidade das investigações. "O INSS não é um botequim de esquina. Não podemos ter resultados de apuração de forma imediata", disse.

O ministro também reforçou que nenhuma irregularidade ou omissão foi atribuída ao governo federal até o momento. "Eu não posso responder pelos atos de terceiros. Meu ato é preservar o direito dos 40 milhões de aposentados e pensionistas. É para isso que estou aqui", concluiu.

Fonte:correiobraziliense